Transporte público e os direitos dos passageiros

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

Município é condenado a fornecer transporte escolar

Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que as empresas de turismo praticavam transporte rodoviário clandestino

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Empresas de transporte são condenadas por acidente fatal

Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os filhos e a esposa do homem que morreu após uma colisão entre um carro e um ônibus

Bancário será indenizado por realizar transporte de valores entre agências

Além de ser obrigado a fazer o transporte de valores, o bancário era submetido a cursos virtuais obrigatórios uma vez por mês, com duração de seis horas

Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.

Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

Bancário realizou transporte de valores sem ter sido contratado para esse tipo de serviço

Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro

Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista

A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Mantida prisão por transporte de droga em tanque de combustível

A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal